Processo 405658/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2011 12:35
Autuado em 08/07/2011 12:35
Protocolo Integrado do Estado 107737081
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1913/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1913/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1913/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado AMADEUS VITORIANO DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 14:51 juntada de AR ofício 1742/12-ODL-DIJUR
21/05/2012 10:38 Juntada de AR oficio 1140/12-ODL-DIJUR
18/05/2012 11:02 do Protocolo 327425/12
25/11/2011 09:36 Termo de devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/06/2012 Ofício de Diligência   1742/ 2012   
DIJUR  05/05/2012 Ofício de Diligência   1140/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1271/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1913/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2605/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14240/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:10 DP  
29/07/2013 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1271/2013 -
18/07/2013 10:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3239/2013 -
19/06/2013 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2013 -
19/06/2013 15:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 515/2013 -
12/06/2013 17:15 GCILB  
12/06/2013 16:08 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2013 -
15/05/2013 11:25 GATBC  
11/12/2012 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5835/2012 -
11/12/2012 16:13 SMPjTC Parecer nº 19923/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria estadual. Ausência do valor dos proventos no ato de concessão - irregularidade formal. Ratificação de Parecer Ministerial nº 11480/12. Pela legalidade e registro do ato com aplicação de multa ao gestor.
19/11/2012 12:43 DIJUR Parecer nº 19575/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Ausência de Indicação do Valor dos Proventos. Legalidade e Registro. Multa Ao Gestor. Ao MPC.
25/09/2012 11:03 DP  
03/09/2012 18:25 DIJUR  
31/08/2012 10:08 DP Informação nº 7750/2012 -
07/08/2012 16:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2605/2012 -
30/07/2012 19:50 SMPjTC Parecer nº 11480/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual por tempo de contribuição. Legalidade e registro, com aplicação de multa pelo não cumprimento da diligência.
06/06/2012 11:44 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 915/2012 -
06/06/2012 11:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 1742/2012 -
06/06/2012 11:44 DIJUR Parecer nº 11015/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/05/2012 20:44 GATBC  
09/04/2012 14:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 1140/2012 -
09/04/2012 14:00 DIJUR Parecer nº 6534/2012 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. PRECEDENTES. REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
04/04/2012 08:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 677/2012 -
02/04/2012 11:42 SMPjTC Parecer nº 3917/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/09/2011 19:09 DIJUR Parecer nº 2965/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
08/07/2011 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14240/2011 -

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